O segmento de saúde privada acendeu a luz amarela de alerta: 28,56% das pouco mais de mil operadoras de saúde que atuam no Brasil correm algum risco de não conseguir atender todos os seus clientes. Levantamento da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) com dados de janeiro até março de 2012 mostra que 9,22% apresentam risco assistencial pré-moderado (sinal amarelo), 9,68% encontram-se na faixa de risco moderado (laranja) e 8,66% encontram-se na faixa de risco alto de ter problemas sérios (sinal vermelho). Por outro lado, 72,44% das operadoras médico-hospitalares ativas apresentam baixo risco assistencial (verde).

No segmento odontológico, 17,75% das operadoras ativas apresentam risco assistencial – 1,17% estão na faixa de risco assistencial pré-moderado (amarelo); 4,44% encontram-se na faixa de risco moderado (laranja) e 12,15% encontram-se na faixa de risco alto (vermelho). “Os clientes dos grandes planos podem ficar tranquilos, mas a situação é preocupante para os convênios menores”, diz Arlindo de Almeida, presidente da Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge).

Empresas admitem preocupação

“A situação da saúde suplementar no Brasil realmente é preocupante, principalmente para as pequenas e médias operadoras – que são essas avaliadas com risco alto pela ANS”. A afirmação é de Arlindo de Almeida, presidente da Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge).

Segundo ele, as 40 maiores operadoras (que respondem por 50% dos clientes) estão em situação muito boa, mas o restante enfrenta dificuldades. “Isso acontece porque elas não conseguem acompanhar as exigências das resoluções da ANS. É desproporcional exigir que uma operadora pequena cumpra os mesmos requisitos (rol de procedimentos, rede credenciada, cobertura, etc) de uma gigante do setor. Isso é inviável e um problema sério”, diz Almeida. Segundo ele, as pequenas operadoras não suportam o peso da regulação e vem fechando as portas. “Estamos pedindo para que a ANS flexibilize essas exigências para as pequenas operadoras. Não se pode tratar igualmente os desiguais”, completa.

Polyanna Carlos Silva, supervisora institucional da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Pro Teste) discorda. “Não é preciso flexibilização. A ANS apenas exige o básico. É o mínimo de qualidade que tem que garantir ao consumidor”, diz.

Enquanto isso, os clientes de pequenas operadoras enfrentam problemas. “Descredenciamento em massa de hospitais e laboratórios, dificuldade para agendar consultas, hospitais próprios lotados: esses são alguns indícios de que a saúde financeira e qualidade do seu plano de saúde não vai bem e pode ter risco alto na classificação da ANS”, diz Joana Indjaian Cruz, advogada do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec). “Nesse caso, o cliente tem duas opções. Ou arrisca continuar no plano ou usa a portabilidade para contratar outra operadora”, completa Joana.

Foi o que fez a analista de logística Shirlei Cruz Nascimento Machado, 32 anos. Quando não conseguiu continuar um tratamento por causa de descredenciamento, ela percebeu que era a hora de trocar de convênio. “Vinha fazendo tratamento renal com um urologista, que para minha surpresa foi descredenciado do convênio sem qualquer explicação. Isso quando eu precisava dar continuidade às consultas com urgência”, conta. O Jornal da Tarde procurou a Blue Cross, para comentar os casos de Shirley e de Maria Madalena de Andrade, mas a operadora não se manifestou.

A metodologia, aplicada desde junho de 2011, avalia trimestralmente as operadoras por meio de um conjunto de 21 indicadores sendo que as reclamações registradas na agência e as demandas por negativa de cobertura (NIPs) têm um peso significativo na composição da nota final da operadora. As empresas com risco pré-moderado são acompanhadas de perto pela ANS. Já as com risco moderado que se enquadrarem nos critérios estabelecidos são selecionadas para visita técnica assistencial (em uma visita, o técnico da agência acompanha a qualidade do serviço) ou de monitoramento remoto.

As operadoras classificadas com risco alto (sinal vermelho) são analisadas quanto ao seu enquadramento nos critérios de plano de recuperação assistencial ou direção técnica (quando um agente da ANS faz um diagnóstico de dentro da operadora e sugere e acompanha as medidas para sanar os problemas). Se a operadora não for capaz de sanar as anormalidades, pode ter cancelado o registro e até sofrer liquidação extrajudicial – pois não seria capaz de continuar no mercado.

Segundo a ANS, estar classificada com risco alto ou em direção técnica não quer dizer que a empresa está com problemas financeiros. “Não avaliamos o risco financeiro, de solvência ou liquidez da empresa, mas apenas a qualidade da empresa e o risco de não conseguir atender os usuários. Pode ser problema de rede credenciada, de mecanismos de regulação, dentre outros”, diz Michelle Mell, gerente de monitoramento assistencial da ANS.

Apesar disso, a quantidade de planos em dificuldades financeiras é grande. De acordo com dados da própria ANS, sete operadoras sofreram liquidação extrajudicial – caso da Plasmmet, que atua em São Paulo e no ABC – e 23 tiveram decretada a alienação de carteira só neste ano. Duas operadoras já sofreram direção técnica e 25 sofreram direção fiscal (diagnóstico para avaliar desequilíbrio econômico-financeiro). Estão em direção técnica a Ômega Saúde (que atua no ABC) e a Blue Cross (empresa que atende clientes de São Paulo e da região de Osasco e adjacências).

Cliente da Blue Cross, a pensionista Maria Madalena de Andrade, de 48 anos, percebeu piora no serviço. “Vários laboratórios, clínicas e consultórios que atendiam o plano saíram e nem nos avisaram.” Ela que reclama que é enorme a burocracia para autorização dos procedimentos. “Para conseguir atendimento, passou a ser necessário ligar, preencher guias, o que demora demais. É uma exigência inclusive para procedimentos simples e de rotina.”

Fonte: Jornal da Tarde/ SAULO LUZ