Depois de irritar feministas, causar desconforto dentro do próprio governo e ser modificada para tentar reduzir a polêmica, a medida provisória que cria o cadastro de acompanhamento de gestantes perderá validade amanhã. O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), avisou que o texto não será colocado em votação. Com o desfecho, o governo tenta agora encontrar alternativas para manter um programa contido na MP - e defendido pelo Ministério da Saúde - o auxílio de R$ 50 para deslocamento da gestante às consultas de pré-natal.

O assunto vem sendo discutido na Casa Civil, com representantes da Saúde e da Secretaria de Políticas para Mulheres. Uma das alternativas seria incluir o benefício no texto de projetos que já estão em discussão no Congresso. Outra saída seria revogar a MP antes de ela caducar. Isso permitiria que o governo apresentasse uma nova MP prevendo o mesmo benefício - sem o risco do ressurgimento da polêmica do cadastro das gestantes.

O auxílio deslocamento já vem sendo concedido a 1.291 gestantes cadastradas. Para essas mulheres, as parcelas do recurso estão garantidas. Mas governo quer que o benefício seja estendido, uma medida que, avaliam, ajudaria a garantir a adesão das gestantes ao pré-natal.

Publicada pela primeira vez no dia 28 de dezembro, a MP causou turbulência entre feministas por dois motivos. O cadastro de gestantes poderia colocar em risco mulheres que, depois das primeiras consultas do pré-natal, decidissem pela interrupção da gravidez. O texto ainda falava do direito dos nascituros, esquecendo-se da garantia do direito ao aborto nos casos de risco de vida para a mãe ou quando a gravidez é resultado de estupro.

Críticas. A medida causou mal-estar no próprio governo. ``Pode parecer paranoia, mas não é``, afirmou no início do ano Elizabete Saar, então gerente da Secretaria Especial das Mulheres. Em audiência do Conselho Nacional de Saúde (CNS), ela observou que, diante do conservadorismo do Congresso, o texto pode levar a uma discussão desnecessária.

``Era levantar uma lebre. Abrir uma brecha para que a ala conservadora, que estava relativamente quieta, novamente se manifestasse``, diz Lurdinha Rodrigues, da Liga Brasileira de Lésbicas.

Diante da polêmica, o governo revogou a primeira versão em janeiro e, em um segundo texto, retirou o direito dos nascituros. Nas palavras do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, a alteração colocava um fim em um mal-entendido sobre o assunto.

O descontentamento persistiu e movimentos feministas continuaram lutando contra a MP. Um grupo destacado pelo conselho para avaliar a MP também manteve posição contrária à medida - batizada de ``famigerada`` por Maria do Espírito Santo Tavares dos Santos, do CNS.

``Essa medida nunca deveria ter existido``, afirmou Jurema Verneck, do CNS. ``Ela falhou no processo, porque não foi discutida, e no conteúdo, porque as propostas não respondem ao enfrentamento da morte materna.``

O auxílio transporte, para feministas, também é pouco eficaz. Algumas cidades já oferecem o recurso. Além disso, completam, a mortalidade se combate com assistência de qualidade.

A resistência foi tanta que, no Congresso, houve dificuldade para a MP ser debatida. Somente semana passada um relatório parcial da medida foi entregue.

Para lembrar

Pesquisa divulgada na semana passada pelo Ministério da Saúde mostra que a mortalidade materna no Brasil caiu 21%. Entre janeiro e setembro de 2011, as mortes decorrentes por complicações na gravidez e no parto somaram 1.038, contra 1.317 no mesmo período de 2010. A pasta associa a queda ao primeiro ano do programa Rede Cegonha, que investiu R$ 2,5 bilhões para qualificar a assistência à mulher e ao bebê. A iniciativa, afirma o ministério, atende 36% das gestantes do SUS. Em 2011, 1,7 milhão de mulheres fizeram, no mínimo, sete consultas pré-natais.


Fonte: LÍGIA FORMENTI / BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo