Diante da falta de vagas em leitos de UTI pediátrica em Cuiabá, tanto em hospitais públicos como em particulares, o Ministério Público Estadual requereu à Justiça que determine ao Estado a providência imediata de UTI aérea para a remoção da menor J.V.S.O. A iniciativa foi tomada ontem, pela 19ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude, após constatação de que a internação da menor não será possível, mesmo com decisão judicial, em virtude da falta de leitos na Capital.

“A criança está impedida de exercer o direito fundamental consubstanciado no acesso à saúde, por omissão do Estado. Não podemos ficar aguardando o desfecho da demanda judicial, pois trata-se de procedimento de urgência que visa salvaguardar a vida da criança”, destacou o autor da medida, promotor de justiça José Antônio Borges Pereira.

Segundo ele, cinco hospitais da Capital foram notificados para receber a paciente, mas nenhum apresentou vaga disponível. No Hospital e Maternidade Infantil Femina, dos sete leitos de UTI existentes, quatro estão ocupados por pacientes do Sistema Único de Saúde por força de liminar; dois estão sendo ocupados por pacientes do SUS e uma vaga, por paciente que possui plano de saúde.

Fonte: Diário de Cuiabá