Desenvolver qualquer atividade empresarial no Brasil é uma situação de alto risco, e ainda, a falta de conhecimento pleno desses dois fatores aumenta consideravelmente a chance do fracasso empresarial.

É nesse contexto que a mesma pessoa que se preparou para lidar com seres humanos e saúde, está cada vez mais perdendo tempo de atualização científica em troca do mundo dos negócios.

Os médicos de hoje precisam ter consciência das questões negociais e empresariais, decorrentes de seus inúmeros papéis. Eles podem ser médicos / sócios, médicos / administradores, médicos / empregadores, médicos / empregados, médicos / cooperados, entre outros.

O modo mais indolor e seguro para alcançar um equilíbrio no planejamento financeiro/administrativo/patrimonial, é adotar as técnicas do Sistema de Segurança Jurídica para Médicos.

O maior desafio do Sistema de Segurança Jurídica para Médicos é transformar esses médicos/sócios, de devedores solidários em credores da sociedade, já que nesse padrão e formato atual, o médico/sócio é sempre alvo, e pior, alvo-duplo.


O que consistem os procedimentos do Sistema de Segurança Jurídica para Médicos?

Esses procedimentos são realizados e idealizados em caráter personalizado, dependendo do perfil da sociedade e dos sócios (sociedades de médicos ou cooperativas), e ainda, do nível de segurança que o médico está interessado.

O momento ideal para a implantação dos procedimentos e técnicas do Sistema de Segurança jurídica é na abertura da sociedade, ou na entrada como sócio em sociedades já constituídas, ou ainda, quando a sociedade está operando sem dívidas capaz de levá-la à falência, necessitando fazer alterações nos estatutos sociais. Lembrando que, a cada dia que passa, a evolução dos problemas, faz aumentar o risco de perda de vários ativos.

Essas técnicas consistem basicamente de um ESTUDO DO FORMATO SOCIETÁRIO, considerando-se os riscos de atuação de cada profissional e da sociedade.


Quais são os principais ativos de um profissional médico?

Numa interpretação mais abrangente, podemos citar como sendo os ativos principais de um profissional médico, o seu próprio prestígio no meio em que atua, seu nome, sua credibilidade, sua marca, seus contratos com operadoras de saúde (credenciamentos), seu patrimônio, seus direitos, sua família, etc.

Ou seja, o médico deve se preocupar não só em formar um patrimônio, mas, também, em manter e proteger esse patrimônio, já que as adversidades da vida, aparecem sem avisar e quando nos deparamos com tais eventos, pode ser tarde para a adoção do poder de escolhas, diminuindo sensivelmente o leque de opções para garantia da situação a ser preservada.

Dessa forma, existem ferramentas legais que devem ser usadas para a adequada proteção do médico. E uma delas é criar uma estrutura que possa funcionar como “barreira” (filtros) entre os ambientes, para que no caso de contaminação de um deles, o outro ambiente prossiga de forma saudável, sem efeitos colaterais.

E então, a resposta: apenas um sistema completo de administração de remédios múltiplos e combinados irá propiciar a saúde da sua clínica ou consultório, ou melhor, a sua saúde financeira e patrimonial.

Essa medida é feita em duas linhas: enfrentando diretamente o problema (ADMINISTRAÇÃO DO PASSIVO) e organizando estrategicamente uma forma de superá-lo (ESTUDO DO FORMATO SOCIETÁRIO).


O que é o Estudo do Formato Societário?

O ESTUDO DO FORMATO SOCIETÁRIO consiste num serviço de assessoria, que leva em média, 90 dias de estudo, mais 90 dias de instrumentalização e registro dos contratos e estatutos sociais criados/alterados, e mais 6 meses de implementação da nova planta societária/empresarial.

Funciona como um jogo de opções e escolhas, o qual será passado ao cliente, em primeira análise, um raio-x, uma visão jurídica da situação atual da clínica e dos sócios, e em segunda análise, quais as opções disponíveis. O que significa dizer: conhecimento e compreensão das alternativas e riscos.

Nesta fase, são apresentadas vantagens e desvantagens de cada opção. Após conhecer as opções, inicia-se a fase na qual a palavra chave é adequação, que é o estudo da identidade entre os formatos (as opções) e a cultura do universo personalizado do consultório/clínica ou do médico como pessoa física.

Denomina-se esta fase de “Identificação dos problemas”. As fórmulas apresentadas não são genéricas, as soluções são personificadas. O passo seguinte é o exercício das escolhas. O objetivo é ajudar na evolução e amadurecimento do modelo a ser adotado para abrigar bens e direitos. A qualidade da escolha vai determinar a qualidade do Sistema de Segurança Jurídica. Realizada as escolhas, a fase final é a da implementação do formato escolhido.


Qual é a forma de distribuição antecipada de lucros entre sócios utilizada na prática pelas sociedades de prestação de serviços médicos?

Em razão dos inúmeros atendimentos à classe médica, uma de nossas preocupações sempre foi tentar saber como acontece na prática a distribuição da remuneração de cada sócio, principalmente dentro de uma sociedade de prestação de serviços médicos. E a resposta foi unânime no seguinte sentido: O que cada sócio recebe no final do mês, corresponde com aquilo que ele trabalha, não ficando, portanto, vinculada a remuneração mensal ao percentual de participação societária dele. Ou seja, aquele sócio que trabalha mais ganha mais, independentemente da participação societária dele.

Da mesma forma, também foi unânime nossa constatação no sentido de não ter localizado em nenhum contrato social analisado, qualquer tipo de cláusula contratual contemplando esse típico procedimento de recebimento do médico.

Isso significa que o médico-sócio de uma clínica ou consultório, detentor de uma quantidade menor de quotas sociais pode vir a ter mais rendimento a título de distribuição de lucros do que um outro sócio que represente um percentual maior de quotas, já que na prática, o rendimento societário de um médico depende muito mais do que ele trabalha do que da sua participação no quadro societário.

Essa distribuição antecipada de lucros sobre a produção está sujeita a uma interpretação de ilegalidade pelo Fisco e, ainda, cria uma situação de vulnerabilidade na relação entre sócios, podendo desencadear em litígios complexos de difícil solução.

Então, qual seria a forma adequada e lícita de continuidade desse procedimento de pagamento antecipado dos lucros aos sócios nas sociedades médicas?

Basta que essa questão esteja plenamente previsível dentro das cláusulas do contrato social, as quais serão especialmente elaboradas para legalizar esse procedimento de remuneração, afastando assim, todos os efeitos negativos dessa modalidade de distribuição antecipada dos lucros.

Ou seja, o contrato social deve ser criado e usado não apenas como uma formalidade legal e, sim, como uma ferramenta de legalidade e visibilidade das atividades desenvolvidas, juntamente com suas formas de atuação.


Quais os principais eventos protegidos pelo ESTUDO DO FORMATO SOCIETÁRIO?

falência
execução
protesto
alteração cambial
devassa fiscal
passivo oculto
todos os eventos relacionados ao Risco dos 4 F’s: Fiscal, Família, Funcionários e Falência


Para melhor compreensão da proposta desse Estudo do Formato Societário, recomenda-se, que o médico leia a versão original do primeiro contrato social celebrado, qual seja, o documento de fundação da sua sociedade.

O desenho estatutário e contratual das sociedades, na maioria das vezes foi desenvolvido para um jogo restrito, através de linguagem própria dos profissionais da área contábil, sendo que esse tipo de expediente, na maioria das vezes, já não contempla mais a realidade e não está revestido de cláusulas que atuam como protetores patrimoniais.

A regra do jogo, a tática, a estratégia, tudo mudou, mas a esmagadora maioria das sociedades brasileiras continua a insistir em continuar participando do jogo, com a mesma estrutura contratual societária de um contexto já digerido pelo arquivo dos tempos.



O Sistema de Segurança Jurídica para Médicos tem como objetivo principal, a manutenção do poder de decisão do médico, diante de toda e qualquer adversidade que se apresente, e ainda, desenvolver proteção contra:

• Ações Judiciais Indenizatórias por erro médico

• Reclamatórias trabalhistas

• Ações Judiciais cíveis e tributárias

• Penhora On-line

• Risco dos 4 Fs – Fiscal, Família, Falência e Funcionários

• Risco do exercício da atividade profissional de médico

• Efeitos negativos das sociedades de prestação de serviços médicos

• Efeitos negativos das relações afetivo-emocionais

• Efeitos negativos das retiradas antecipadas de lucro


Para obter êxito nos dias de hoje em sua atividade, o médico é induzido a participar do que se chama de “jogo empresarial”, e para tanto, torna-se necessário conhecer:

• Ambiente em se desenvolve o jogo

• As regras que disciplinam o jogo


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O Sistema de Segurança Jurídica para Médicos pode ser facilmente compreendido, através de uma reunião no escritório da Av. Paulista em São Paulo, ou uma reunião local onde fica situada sua clínica, ou ainda, uma reunião virtual em qualquer local do Brasil.
Esse contato, visa a identificação básica do perfil dos sócios, porte da sociedade e confrontação entre a estrutura funcional e documental existentes, cujas informações farão parte da nova planta societária que melhor se encaixa no seu modo de atuação operacional, patrimonial, fiscal e financeiro.

Assim sendo, as reuniões podem ser marcadas, em qualquer modalidade, através dos fones (11) 3142-8828/3142-8826/3142-8825 ou e-mails adv@elpitella.com.br, elpitella@uol.com.br.

O Sistema de Segurança Jurídica para Médicos é um conjunto de subsídios reais, pioneiramente idealizado pelos advogados sócios da Eugenio de Lima e Pitella Advogados, construído com base nos conhecimentos adquiridos ao longo de diferentes atuações profissionais nas áreas da saúde e empresarial, sendo que, a reunião dessas experiências resultou num ativo estratégico diferencial que garante as técnicas inovadoras de segurança, totalmente adequadas às novas exigências de um ambiente em constante transformação que é o do exercício da medicina.