FOLHA DE S. PAULO - COTIDIANO
Médico acusado de racismo é condenado a pagar R$ 20,7 mil

Decisão da Justiça Estadual de SP determinou que o médico J. A. S., acusado de injúria racista, pague a copeira J. O. indenização por danos morais de 50 salários mínimos (R$ 20,7 mil). Cabe recurso à determinação. ``Ele me xingou de preta filha da puta e atirou uma bandeja em mim``, disse J., 44, moradora de São José do Rio Preto (interior de SP). O incidente ocorreu em setembro de 2007 no hotel em que ela trabalhava na cidade, enquanto levava o café da manhã no quarto onde o médico estava hospedado. Na decisão do juiz Lavínio Paschoalão, o magistrado afirma que quando foi feito o boletim de ocorrência o médico admitiu à polícia ``a conduta ofensiva``. Na delegacia o médico apresentou documentos afirmando morar no Tocantins e não compareceu às audiências do processo. A reportagem tentou, sem sucesso, contato com o clínico-geral ontem, por meio de número de telefone celular.O crime de injúria com cunho racial prevê reclusão de um a três anos e pagamento de multa.


* Por Juliane Pitella

No último dia 15 de janeiro, o jornal a Folha de São Paulo estampou notícia que trazia em seu título a condenação de um médico por racismo. Vale a pena fazer um breve comentário sobre a informação.

Sem entrar no mérito da questão, a chamada do referido artigo é no mínimo maliciosa. Ora, o fato do Jornal ter colocado “médico acusado de racismo”..., é chocante e distorcido, só servindo para garantir o “ibope” na leitura da matéria.

Ao nos depararmos com o conteúdo da notícia, constata-se que, o Jornal só se preocupou em causar um efeito de impacto e indignação nos leitores, sem qualquer preocupação com a veracidade do que se noticiava.

E, indo mais além, pela leitura do conteúdo da notícia, percebe-se que, se tratou de uma situação grave de xingamento “injúria racista” e não “racismo”, cujos fatos aconteceram entre um hóspede e uma funcionária do Hotel, porém, não se pode dizer que houve crime de racismo conforme estampado no título da notícia e, sim, apenas, injúria, pois, o crime de racismo é muito mais do que um xingamento.

Entretanto, para a mídia, como não se tratou de um “hóspede qualquer”, já que o mesmo é médico, logicamente, a matéria fica muito mais interessante evidenciando a profissão dele, isso tudo, atrelado a um crime grave e de grande impacto popular, que é o de racismo, afinal a injúria não tem o mesmo “glamour”.

Agora, perguntamos: Sem entrar no mérito dos fatos, será que é justo a mídia distorcer ou agravar os fatos dessa forma, sem responder pelas consequências?

Não é à toa que atualmente os médicos são “alvos-duplos” e que a profissão está banalizada por matérias cruéis que incitam a raiva e fúria dos pacientes e usuários dos serviços de saúde, sendo certo que isso está refletido na quantidade de milhares de novos processos de má prática médica e ações indenizatórias contra médicos no Brasil.

A imprensa deveria ter mais cautela na divulgação dos fatos, haja vista ser responsável por levar a notícia a milhares de pessoas. Suas notícias, muitas vezes, evidenciadas de forma negativa influenciam muito na opinião popular e isso merece mais respeito e cautela.

Além da simples função da notícia, há que se atentar para se prestar um papel de noticiar com responsabilidade, para se evitar, inclusive, injustiças e perseguições. Infelizmente, foi sem qualquer cautela ou respeito que a Folha de São Paulo resolveu narrar o fato acima, passando a propagar de forma “venenosa” que um médico praticou crime de racismo, e não, um simples hóspede de hotel.

Pela leitura da notícia, resta evidenciado que não se trata de um eventual crime cometido por um médico no exercício de sua profissão, mas sim, na qualidade de hóspede de um hotel.

Por fim, é certo que, a conduta do hóspede durante a sua permanência no Hotel com relação à funcionária foi lamentável; porém, isso não dá à imprensa, autorização para divulgar ou agravar os fatos de forma sensacionalista e depreciativa; o que certamente resulta também em outra conduta lamentável e, sobretudo, injusta, além de só servir para denegrir a imagem dos médicos no Brasil.


Texto escrito por Juliane Pitella – Advogada e sócia da ELP Eugenio de Lima e Pitella Advogados Consultoria Jurídica e de Negócios Especializada na Área da Saúde. Site: www.advsaude.com.br. E-mail: advsaude@uol.com.br, fones: (11) 3142-8828/3142-8826/3142-8825. Skype: elpsaude