Os anestesistas associados à Cooperativa dos Anestesistas de Pernambuco (Coopanest-PE) terão que atender os usuários dos planos de saúde sem cobrar os serviços por fora, como acontece há quatro anos. A decisão do juiz Carlos Frederico Gonçalves de Moraes, da 4ª Vara Cível da Capital, publicada no Diário Oficial da quarta-feira passada, atende ao pedido da Promotoria de Defesa do Consumidor do Ministério Público Estadual, que ingressou com uma ação civil pública contra a Coopanest. O MPPE alega que os consumidores estão sendo lesados porque têm que pagar as mensalidades dos planos e os honorários dos anestesistas. A Coopanest informou ontem que ainda não foi notificada da decisão judicial, mas a assessoria jurídica se antecipou e já recorreu ao Tribunal de Justiça do Estado para reformar a sentença.
Na ação civil pública, a Promotoria de Defesa do Consumidor do MPPE argumenta que a Coopanest concentra a mão-de-obra de 99% dos anestesiologistas em Recife e 70% dos profissionaisdessa área no estado. Diante disso, o MPPE considera que a categoria detém o monopólio do serviço de anestesia em Pernambuco, o que deixa os consumidores reféns, porque têm que desembolsar por fora, mesmo pagando caro as mensalidades dos planos de saúde.
Foi o que aconteceu com a dona de casa Alaíde Eloy da Hora, de 82 anos. Ela teve que se submeter à cirurgia de catarata nos dois olhos e foi surpreendida com a exigência do pagamento da anestesia. Para evitar o estresse da mãe antes da operação, os filhos se cotizaram para pagar o médico anestesista, cujos serviços custaram no total R$ 860. Após o procedimento cirúrgico, a filha de dona Alaíde, Cristina Eloy foi pegar o reembolso da operadora e só recebeu R$ 680. ``É um absurdo minha mãe pagar R$ 1.200 por mês e não ter direito à anestesista pelo plano``, protesta. Dona Alaíde é dependente do marido no plano de saúde da Golden Cross.
Casos como o de dona Alaíde se repetem com grande parte dos usuários de planos de saúde em Pernambuco. A coordenadora geral daAduseps (Asssociação de Defesa dos Usuários de Planos de Saúde em Pernambuco), Renê Patriota, diz que alguns consumidores passam por constrangimento quando vão se submeter aos procedimentos cirúrgicos porque não podem pagar e outros pagam e recebem o reembolso no valor inferior. ``A briga dos anestesistas para melhorar os honorários deve ser contra os planos de saúde e não contra os usuários. A categoria tem que resolver o problema com as empresas``, dispara.
Carlos Alberto Oliveira, assessor jurídico da Coopanest, alega que a cooperativa rompeu há quatro anos os contratos com os planos de saúde porque a categoria não pode ser obrigada a trabalhar para as empresas sem a revisão da tabela de honorários. Ele argumenta que a Coopanest já recorreu da decisão do juiz da 4ª Vara Cível da Capital ao Tribunal de Justiça e aguarda a decisão final. ``A lei dos planos de saúde garante que os usuários sejam reembolsados pelas empresas por esses serviços``, conclui.


Fonte: Diário de Pernambuco