ELP / IQG / AC - 08/10/2012
Destaques
Emerson Eugenio de Lima fala sobre a suspensão de planos à Record
O Programa da Tarde tirou dúvidas de telespectadores sobre o assunto
Desviar verba da educação e da saúde poderá ser crime hediondo
O desvio de verbas da saúde e da educação pode se tornar crime hediondo.

Outras Notícias
Juiz condena plano de saúde a pagar indenização por negar cirurgia
Em contestação, a Unimed afirmou que a cirurgia de redução de estômago não está indicada na tabela de honorários da AMB
Aparelho é desligado por engano e paciente morre
Homem estava ligado a respirador havia 4 anos; a mãe dele também morreu ao saber da notícia
Justiça manda família ter acesso a prontuário médico
CFM é contra por entender que registros fazem parte de segredo profissional
Grupo dos EUA negocia compra da Amil
United Health fez proposta por 80% da empresa, superando concorrentes da Europa e da China, além de um fundo de private equity
Ameaça ao sistema de saúde
Juíza Carla Malimpenso de Oliveira El Kutby, da 3.ª Vara do Trabalho, considerou que os funcionários das OSSs são, na prática, funcionários
Anvisa assume competência para regular terapias
O Brasil ainda não tem uma regulamentação específica sobre o desenvolvimento ou a comercialização de terapias celulares
Morte de hemofílico provoca crise no DF
Promotoria e governo trocam acusações
Emerson Eugenio de Lima fala sobre a suspensão de planos à Record
O Programa da Tarde tirou dúvidas de telespectadores sobre o assunto
Paciente deformado em cirurgia deve receber R$ 20 mil
Além do pagamento de indenização por dano moral, o médico foi condenado a indenizar os danos materiais
Anvisa aumentou em 60% a liberação de genéricos
Ministro ressalta que alguns medicamentos têm prioridade
Plano sobe mais que IPCA com aval da ANS
Desde 2007, reajustes autorizados pela Agência superam o índice oficial da inflação no País
Suspensão de 301 planos de saúde passa a valer a partir de hoje
De acordo com o órgão, a venda dos planos ficará suspensa até que as empresas se adequem à Resolução 259
Direção de hospital admite erro que causou morte de paciente escritor
De acordo com o documento, o relatório final da sindicância apontou um ato falho de um profissional da equipe do hospital
Remédio teria causado surto nos EUA
O medicamento em questão, distribuído desde julho para 23 Estados, foi recolhido pela empresa na semana passada
Opinião: A força da incerteza
Por Hélio Schwartsman - Folha de S.Paulo
Apreensão recorde de remédios ilícitos
Pelo menos 18 mil sites de comércio de medicamentos irregulares foram fechados e 79 pessoas, detidas
ES: sindicato comprova vínculo e médico ganha ação contra hospital
A mais recente é de um médico que conseguiu provar perante a Justiça do Trabalho vínculo de emprego com a instituição
Advogada ganha indenização de R$ 3 milhões por erro médico
Moradora de Pouso Alegre sofreu sequelas após passar por cirurgias
`Barco para abortos` holandês fará 1ª visita a país muçulmano
Um ``barco para abortos`` holandês deve chegar nesta semana ao Marrocos, em sua primeira visita a um país muçulmano
STF analisará ação que discute melhoria de acomodação no SUS
Para o relator do Recurso, ministro Dias Toffoli, a questão “apresenta densidade constitucional``
Paciente que teve o rosto deformado em cirurgia vai receber R$ 20 mil
O relator do recurso, ministro Paulo de Tarso Sanseverino, destacou que a Justiça paulista concluiu que houve imprudência e imperícia
Procuradoria tenta liberar contratações na Saúde
Em maio, juíza do Trabalho proibiu que parcerias entre a Secretaria da Saúde de SP e OSS empreguem profissionais não concursados
Bloqueio a planos pode ser ampliado
A estratégia - que começou a ser usada neste ano como punição para empresas que desrespeitam os limites máximos para marcação de exames, etc
Médicos prometem boicote a planos
Eles cobram reajustes dos honorários e reclamam do aumento no calote das empresas
Médicos podem ficar até 15 dias sem atender
Entidades médicas enviaram comunicado ao Ministério Público informando sobre protesto
Opinião: Os médicos e os candidatos
Por Roberto Lotfi Júnior - CFM
MT Saúde: Promotor acredita na extinção
A eventual desfiliação de hospitais, clínicas e laboratórios do MT Saúde é um dos motivos que tem travado a ação do Ministério Público
Justiça inglesa não vai rediscutir direito de morrer
Os juízes rejeitaram pedido para reabrir a discussão sobre direito de morrer
São Paulo deverá incluir exercícios na prescrição médica
Médicos vão receber treinamento para recomendar atividade física aos pacientes
Indústria vê demora para aprovar drogas
Levantamento feito por associação de empresas farmacêuticas diz que novos remédios têm atraso crescente no país
Justiça anula contratos do Estado na saúde
Decisão vê irregularidades trabalhistas em convênios do governo de São Paulo com OSs (Organizações Sociais)
Governo suspende a venda de mais de 300 planos de saúde
Motivo é a demora na marcação de consultas e procedimentos médicos
Planos de saúde em descompasso com economia
Editorial Correio Braziliense
ANS pune 38 operadoras e proíbe venda de 301 planos de saúde no País
Empresas descumpriram prazos máximos para agendamento de consultas, exames e cirurgias, diz Agência Nacional de Saúde Suplementar
Governo suspende 301 planos de saúde de 38 operadoras no Brasil
A ação faz parte das novas medidas divulgadas pelo ministério da Saúde e pela ANS
Motivo Doença: Justiça condena empresas por dispensa discriminatória
Empresas condenadas a pagar dano moral por demitirem seus funcionários nessa situação tiveram seus recursos não providos nas Turmas do TST
Guerras de circuncisão
Por Hélio Schwartsman - Folha de S.Paulo
Justiça adia ponto na Saúde
Decisão em caráter liminar atende à ação movida pelo Sindicato dos Médicos e suspende o controle eletrônico de frequência
Opinião: Desinformação teológica e científica
POR FRANCESCO SCAVOLINI*
Fraude em pesquisas aumenta dez vezes
Crescimento de fraudes ocorre desde os anos 1970; má conduta é a principal causa para a invalidação de artigos
``Ponto veio para ficar`` - para médicos da rede pública do DF
Secretário Rafael Barbosa vai recorrer da decisão que dá mais 30 dias para os médicos da rede pública se adequarem à nova regra
Reclamações contra planos batem recorde
Operadoras de saúde menosprezam pressão da ANS e continuam tratando mal a maior parte de seus clientes
Esposa de usuário de Clínica Paranaense receberá indenização
A Clinipam também foi condenada a pagar à autora da ação a quantia de R$ 15 mil a título de indenização por dano moral
Tarja vermelha: Anvisa convoca instituições para integrar grupo
A decisão foi anunciada pelo diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Barbano
Reajuste de remédios é fixado em 3,61% para o ano de 2013
A resolução atende à Lei 10.742, de 6 de outubro de 2003, que definiu normas de regulação para o setor farmacêutico
Nova legislação facilitará internação de usuários de crack
Projeto de lei quer que ordem para tratamento forçado do dependente da droga seja dada apenas pelos médicos
Estado deve fornecer medicamento a paciente portador de câncer
De acordo com os autos do processo não há indicação de cirurgia para o caso devido à progressão da doença
Justiça decide que Anvisa não deve pagar indenização por silicone PIP
O juiz afirma também que depois que a prótese foi registrada no país, o próprio fabricante passou a alterá-la
Públicas têm prazo para acabarem terceirização das atividades-fim
De acordo com a jurisprudência do TCU, a terceirização somente é admitida para atender a situações específicas e justificadas
FDA autoriza primeiro desfibrilador subcutâneo nos EUA
Equipamento utiliza apenas um cabo implantado por via subcutânea debaixo da caixa torácica
Informativo Jurídico da ELP Rede Nacional de Advogados Especializados na Área da Saúde em parceria com o IQG e AC
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