Destaques Médicos poderão receber ressarcimento de planos separado de hospitais Para Anthony Garotinho hospitais demoram a repassar pagamentos aos médicos Estado terá que indenizar homem pela morte do filho em hospital Em sua defesa, o Estado não negou que houve abandono de plantão, mas alega que o fato não provoca a responsabilidade de indenizar TJ nega indenização de R$ 100 mil a paciente Ela se submeteu a cirurgia na vesícula e teve parte do intestino delgado perfurado pelo médico em 2004 DF: Polícia exige o fim do cheque-caução Decon constata que exigência de garantia de pagamento é comum nos hospitais do DF Transplantes em estrangeiros ganham regras Pacientes só receberão órgãos de doador vivo e aparentado até o 4º grau na rede privada Comissão do Senado aprova regulamentação da profissão de médico Projeto em análise no Congresso opõe médicos e outros profissionais, que temem perder funções Projeto isenta de imposto medicamentos usados por hospitais públicos Nilson Leitão: proposta regulamenta alcance da imunidade tributária concedida a hospitais Projeto prevê dedução da Cofins por gasto em projetos de apoio à saúde Nelson Marchezan Junior espera que haja um aumento da qualidade e do acesso à saúde. ANS aplica multas em 17 operadoras Valores das multas variam entre R$ 18 mil a R$ 604 mil CFM considera válido procedimento para mudança de sexo de transexuais Outra novidade na resolução é que agora os tratamentos de transgenitalismo podem ser realizados em qualquer estabelecimento Novo diretor da ANS toma posse Em seu discurso, o novo diretor pontuou a importância da qualidade dos sistemas de saúde e frisou a expansão do setor de saúde suplementar A medicina estética no alvo da polêmica Em 10 anos, o aumento de 609% no número de processos julgados no Conselho Federal de Medicina dá o alerta Novo manual de diagnóstico causa `guerra` na psiquiatria Revisão na obra que serve de base para tratamentos está em debate nos EUA Quadrilha que desviava remédios de combate ao câncer é desmantelada Grupo desviava medicamentos de alto valor da rede pública e drogas eram revendidas em farmácias e clínicas particulares FENAM divulga novo piso salarial dos médicos R$ 9.813,00 é o valor do novo piso salarial dos médicos, para uma jornada de trabalho semanal de 20 horas 19th WORLD CONGRESS ON MEDICAL LAW (August 2012, Maceió/AL Brazil) ELP traz de forma inédita em 2012 para o Brasil a 19a Edição do Congresso Mundial de Direito Médico Outras Notícias FDA aprova nova versão de medicamento para diabetes tipo 2 Comprimido atua nos três principais problemas do diabetes tipo 2 – a deficiência de insulina no pâncreas, a resistência à insulina Unimed Cariri deve indenizar cliente que teve negado tratamento em SP O procedimento deveria ser feito na capital paulista. No entanto, o plano de saúde não autorizou Mulheres de Campinas pedem indenização após infecção de mamas Quinze pacientes tiveram problemas em 2004 ao fazerem implante de silicone. Próteses não tinham registro na Anvisa na época das cirurgias Internacional: Obama irrita religiosos ao defender contraceptivos Medida que obrigaria empregadores a prover métodos de contracepção a funcionárias torna-se munição eleitoral Bebês são internados após troca de droga Anteontem, as crianças foram internadas com sintomas de intoxicação medicamentosa Alimento dado por sonda será recolhido Segundo a Anvisa, lote do produto contaminado com coliformes fecais é vendido em várias partes do País Justiça do RS ordena que SUS retire prótese de silicone em 1 semana A liminar estabelece multa diária de R$ 500 se a determinação for descumprida Plano de saúde demora seis dias para atender paciente com Aids A operadora nega negligência, mas diz que os fatos estão sendo apurados Nada justifica algemar presa em parto, afirma secretária Eloisa de Sousa Arruda, titular da Justiça e da Defesa da Cidadania paulista, diz ter feito uma resolução para proibir o procedimento Indústria do amianto pede explicação a médico Instituto Brasileiro de Crisotila vai à Justiça para que pesquisador explique declarações que apontam que a substância é prejudicial Bancada evangélica diz que ministra é `abortista` e pede sua demissão Eleonora Menicucci, que esteve presa com Dilma, toma posse hoje sob ataque por ter posições pró legalização do aborto Cientistas boicotam a maior editora de periódicos do mundo Motivo do protesto é o preço da publicação e da venda de artigos em periódicos como o ``Lancet`` e o ``Cell`` Plano de saúde poderá ser obrigado a cobrir reparação de cirurgias Praciano: sem mudança na lei, cidadão prejudicado tem de entrar na Justiça para garantir direito Erro médico pode ter sido a causa da morte de brasileira após cirurgia Autópsia revela possível erro médico que matou a carioca durante cirurgia plástica em New Jersey Hanseníase: indenização trabalhista será votada hoje A indenização é vitalícia para as pessoas que, por incapacidade física, não exercem mais a antiga função laboral Estado terá que indenizar homem pela morte do filho em hospital Em sua defesa, o Estado não negou que houve abandono de plantão, mas alega que o fato não provoca a responsabilidade de indenizar MPF cobra da Justiça que governo reassuma comando de hospital A multa, caso a decisão não seja cumprida, é de R$ 100 mil por dia Polícia investiga morte de bebê em maternidade particular de SP Para pais, erros teriam causado a morte da filha aos 41 dias de vida; hospital nega Transplantes em estrangeiros ganham regras Pacientes só receberão órgãos de doador vivo e aparentado até o 4º grau na rede privada Atuação de profissionais da saúde é ampliada em votação no Senado Texto tira exclusividade dos médicos para diagnosticar doenças psicológicas e nutricionais Comissão do Senado aprova regulamentação da profissão de médico Projeto em análise no Congresso opõe médicos e outros profissionais, que temem perder funções Projeto isenta de imposto medicamentos usados por hospitais públicos Nilson Leitão: proposta regulamenta alcance da imunidade tributária concedida a hospitais Projeto prevê dedução da Cofins por gasto em projetos de apoio à saúde Nelson Marchezan Junior espera que haja um aumento da qualidade e do acesso à saúde. Projeto muda regra para pagamento de seguro de vida Rodrigues: precisamos pacificar a questão em nível legal, evitando novas demandas. Não há espaço para a legalização do aborto, diz presidente da Câmara Segundo Marco Maia, vários assuntos, como o casamento homoafetivo, não têm consenso entre os parlamentares Deputadas querem retirada de MP sobre cadastro de gestantes As deputadas afirmam que a proposta é um retrocesso nos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres Governo fixa regras para transplantes em estrangeiros não residentes A portaria regulamentando o procedimento foi publicada hoje (8) no Diário Oficial e vale para as cirurgias realizadas na rede privadas Habeas Data requer documentação médica de Tancredo De acordo com a defesa da família, a partir desta documentação, será possível apurar responsabilidades médicas TRF-4 obriga União a fornecer alimento a bebê alérgico Ao pedir na Justiça que o Sistema Único de Saúde custeasse o alimento, os pais da criança obtiveram decisão liminar Procon pode propor ação contra reajuste em plano Na primeira instância, a ação foi julgada improcedente Grávida que abandonou o emprego não conquista dano moral Para a trabalhadora, que ganhava R$ 432 por mês e foi contratada para ``serviços gerais``, sua função era de “secretária” Governo processa Twitter por alertas sobre blitz de lei seca Ação na Justiça Federal de Goiás pede remoção de contas que avisem sobre fiscalização no Estado Divulgadas as regras para a troca de silicone A substituição está indicada para pacientes com próteses rompidas das duas marcas -ou com alteração no exame físico No governo, ministra descarta defesa de aborto Titular da pasta das Mulheres, Menicucci abandona teses sobre tema, mas abraça outra polêmica Pró-aborto, ministra diz que `não interessa` a sua posição pessoal `O aborto é questão de saúde pública, não ideológica`, diz Menicucci, ativista das causas feministas ANS aplica multas em 17 operadoras Valores das multas variam entre R$ 18 mil a R$ 604 mil CFM considera válido procedimento para mudança de sexo de transexuais Outra novidade na resolução é que agora os tratamentos de transgenitalismo podem ser realizados em qualquer estabelecimento Comissão discute critérios para aprovação de novos procedimentos Entre os critérios sugeridos pela Comissão, estão a garantia da segurança do tratamento para o paciente Troca de válvula aórtica por cateter deixa de ser experimental A técnica deixa de ser experimental, constituindo-se como prática médica inconteste com indicação precisa em pacientes especiais Falta de regulamentação está entre principais problemas de planos secretário executivo da ANS, João Luiz de Barroca, disse que o sistema avançou, mas reconheceu que o serviço ainda não está consolidado Novo diretor da ANS toma posse Em seu discurso, o novo diretor pontuou a importância da qualidade dos sistemas de saúde e frisou a expansão do setor de saúde suplementar A medicina estética no alvo da polêmica Em 10 anos, o aumento de 609% no número de processos julgados no Conselho Federal de Medicina dá o alerta Novo manual de diagnóstico causa `guerra` na psiquiatria Revisão na obra que serve de base para tratamentos está em debate nos EUA Paciente ganha indenização de R$ 50 mil após cirurgia mal sucedida A operação prejudicou a dona de casa Elza Garcia dos Santos, que perdeu quase toda a visão do olho direito Hapvida e Hospital Antônio Prudente devem pagar indenização Valor da indenização chega a R$ 21,1 mil TJ-GO condena ex-médico Marcelo Caron a cinco anos de prisão Pelo crime de lesão corporal, ele deverá indenizar paciente em R$ 10 mil Olho clínico nas contas Os grandes laboratórios do país registram grande atraso no pagamento realizado pelos planos de saúde para os serviços prestados Pfizer anuncia recall de pílulas anticoncepcionais Falhas no empacotamento das cartelas afetaram lotes Unimed Fortaleza é condenada a pagar R$ 53 mil para paciente O plano de saúde denegou a autorização, sem nenhuma explicação Opinião: Saúde e concorrência predatória Por Nelson Brasil de Oliveira - Vice-presidente da Associação Brasileira da Indústria de Química Fina (Abifina) Brasileira morre depois de fazer lipoaspiração Graciane era manicure, morava em Newark e tinha dois filhos, ambos no Brasil Secretaria vai investigar caso de grávida que foi algemada Mulher ficou presa à cama após dar à luz Anvisa aprova comercialização de primeiro stent farmacológico nacional O dispositivo, usado para desobstruir artérias entupidas, foi desenvolvido e testado durante sete anos por médicos do Incor Funcionários de hospitais desviavam remédios de câncer Informação é da Polícia Civil e do Ministério Público; prejuízo foi de R$ 10 milhões em apenas seis meses Quadrilha que desviava remédios de combate ao câncer é desmantelada Grupo desviava medicamentos de alto valor da rede pública e drogas eram revendidas em farmácias e clínicas particulares Prioridade do PSDB é derrubar veto à regulamentação da Emenda 29 O parlamentar acredita que conseguirá apoio da base aliada para conseguir reverter a medida do Planalto Ipasgo: Nova lei passou a vigorar A nova lei será aplicada aos novos inscritos Quadrilha que desviava remédio para tratamento de câncer é presa em SP Segundo as investigações, o esquema, que contava com a ajuda de funcionários públicos, causou prejuízos de cerca de R$ 10 milhões Governo do Rio promete pagar indenizações a portadores de Hanseníase O projeto, ainda em tramitação, vai conceder indenizações de um salário mínimo pelos próximos 10 anos ou vitalícia Autoridades da França pedem mais controle sobre implantes Os dois órgãos citaram lapsos da França e da União Europeia que permitiram à PIP preencher os implantes com um gel de silicone industrial França conhecia riscos de próteses desde 1996 Mensagens anônimas alertaram autoridades sanitárias francesas de que a PIP fraudava a fiscalização dos produtos Anvisa proíbe suplemento anunciado como emagrecedor Segundo a Vigilância Sanitária, nome do produto Max Burn, da empresa Hilê, induz o consumidor a erro ao ligá-lo à perda de peso Hospital bem avaliado é suspeito de fraude Suspeita é de fraudar a rede pública em até R$ 20 milhões; direção do hospital oncológico nega os problemas Cremesp terá protocolo para orientar médicos que fazem partos de deten O parecer, de cumprimento obrigatório, está em fase de elaboração Vídeo mostra presa algemada no pós-parto Governo paulista diz que uso de equipamento ocorreu porque detenta mordeu dedos de agente que fazia a escolta Servidor que cuida de deficiente poderá ter horário especial A redução deverá respeitar o cumprimento de, no mínimo, 20 horas semanais Transferência de verbas poderá depender de notificação de doenças De acordo com o presidente da comissão, deputado Saraiva Felipe, a medida é uma forma bastante constritiva para diminuir a subnotificação Médico não responde por danos em cirurgias de obesa O relator, desembargador substituto Ronaldo Moritz Martins da Silva, baseou-se nos dados técnicos apresentados pela perícia Estado terá de oferecer tratamento a pacientes no RN A decisão, que atende a pedido do Ministério Público estadual, é do juiz da 3ª Vara da Infância e Juventude Parentes de médico, já morto, são condenados a indenizar paciente Além deles, a justiça determinou o pagamento de uma indenização de R$20 mil pelo hospital EUA justificam censura a artigos sobre supervírus da gripe aviária Para conselho, publicação pode dar ``receita`` para bioterroristas Associação quer acordo com Anvisa sobre próteses Mulheres que possuem silicone da PIP propõem que governo forneça novos implantes para evitar ação judicial Limpeza de material hospitalar ganha regra Anvisa publica norma para higienização de lençóis, aventais e outros tecidos

Eventos 10/08/2012 - IQG: Fórum Brasileiro de Segurança do Paciente e Acreditação em Saúde(Maceió/AL) 07/08/2012 - 19o CONGRESSO MUNDIAL DE DIREITO MÉDICO (07 a 10 de agosto/2012 - Maceió/AL)

Informativo Jurídico da ELP Rede Nacional de Advogados Especializados na Área da Saúde para o 19th World Congress on Medical Law (19o Congresso Mundial de Direito Médico)

01/02/2012 10:03:26 - 31/01/2012 - 19th World Congress on Medical Law 19/01/2012 10:14:57 - 18/01/2012 - 19th World Congress on Medical Law 10/08/2011 16:21:56 - 10/08/2011 - 19th World Congress on Medical Law 13/07/2011 21:47:45 - 13/07/2011 - 19th World Congress on Medical Law 05/07/2011 17:14:50 - 05/07/2011 - 19th World Congress on Medical Law